Atuação

Minerário

Procedimentos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Contencioso mineral, inclusive com relação à constituição de servidões minerais.

Orientação sobre a legislação e a regulação aplicáveis.
Negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas.

Intermediação de acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado.

GMP Advogados, 2011. Todos os Direitos Reservados.